O direito penal é o segmento responsável por punir os atos criminosos de acordo com as normas derivadas do poder legislativo. Tais penalidades possibilitam proteger a sociedade ao mesmo tempo em que proporcionam segurança para seu desenvolvimento.
O Direito penal econômico em São Paulo lida com infrações à legislação penal de consumo, tributos, sistema financeiro e finanças públicas, atuamos na defesa dos inquéritos aos Tribunais Superiores em questões relacionadas.
Como especialista em direito penal do ambiente em São Paulo, defendemos nossos clientes de investigações do Tribunal Superior em questões relacionadas ao direito penal ambiental. O direito penal ambiental é um ramo de alta complexidade que pode envolver penalidades para pessoas físicas e jurídicas.
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